Considerado um dos itens mais requisitados durante as festas carnavalescas, podendo evitar inconvenientes como uma doença sexualmente transmissível ou mesmo uma gravidez indesejada, os preservativos masculinos serão alvo de fiscalização pelo Instituto de Metrologia do Piauí- IMEPI- durante a chamada Operação de Carnaval 2010. Iniciada no dia 1° deste mês, a operação deve durar até o dia 12 de fevereiro, sendo que 30 empresas da capital que trabalham com a venda ou distribuição de preservativos devem ser fiscalizadas.
De acordo com a chefe de qualidade do IMEPI, Maria José da Silva Sousa, desde o início da operação, 14 empresas já foram visitadas, mas até o momento nenhuma delas apresentou irregularidades quanto aos requisitos exigidos pelo Imetro. “Aqui no Piauí o índice de irregularidade é mínimo, sendo que no ano passado, de todos os estabelecimentos fiscalizados, detectamos apenas 43 preservativos irregulares. Graças a Deus estamos conseguindo erradicar esse índice”, comenta Maria José.
A equipe de fiscalização do Instituto de Metrologia estará analisando os critérios formais, que versam sobre as informações do fabricante do produto, como o selo do Imetro e a data de validade. Segundo Maria José, caso o estabelecimento comercial não esteja dentro dos requisitos exigidos pelo Imepi, este terá 10 dias para apresentar a nota fiscal do produto. Entretanto, se o comprovante fiscal não for apresentado, a empresa será autuada e obrigada a pagar uma multa que pode variar de 1 a 60 salários mínimos, além de a mercadoria ser totalmente destruída.
“O produto não vai servir nem para doação, pois sem o selo de qualidade não podemos garantir que o preservativo esteja em perfeitas condições de uso”, ressalta a chefe de qualidade do IMEPI. Limitados ao comércio de Teresina, devido ao número insuficiente de fiscais, o Instituto de Metrologia não fiscalizará estabelecimentos no interior do Estado. Na capital, Maria José da Silva conta que está sendo feita uma amostragem em cada zona da cidade através de visitas surpresas.
